A princípio, situava-me nessa mancha enorme e informe de indecisos. Num Universo de sim e não, de certezas e de dogmas, de posições óbvias, de branco e preto, situava-me na mancha inconvicta do talvez. Não sei se há mérito em ser-se talvez. Talvez é não para quem quer ouvir sim e significa sim para quem quer ouvir não (Pepetela), e nesse sentido tanto pode ser visto como uma capacidade de ver todos os ângulos da questão como uma incapacidade de tomar uma posição. Independentemente disto, um talvez é sempre um impasse. Um talvez é um bom ponto de partida, mas a dúvida só é útil se com ela sondarmos as várias possibilidades e pudermos informadamente tomar uma decisão. E foi assim que do talvez cheguei ao sim.
A pergunta que vai a referendo é já conhecida de todos: Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado? Frei Bento Domingues, neste seu texto, coloca muito esclarecidamente a questão: não se trata de saber quem é e quem não é pelo aborto, neste prazo e nestas condições, mas quem é ou não pela penalização da mulher que aborta neste prazo e nestas condições.
É inevitável discutir, a propósito disto, filosofias, direitos, éticas e morais. E é bom que se o faça. Só que se perde, assim, o essencial da questão, caindo-se naquele impasse do talvez, porque no que toca a filosofias, direitos, éticas e morais, todas as posições são subjectivas e o consenso é uma impossibilidade fatal. E parece-me que a questão fulcral aqui é a questão do aborto clandestino.
A verdade é que se fala muito na liberalização do aborto que esta alteração ao Código Penal, a ser feita, vai trazer, mas o facto é que liberalizado se encontra ele agora, à margem da lei, na clandestinidade. Achei interessante que Vital Moreira falasse não só em despenalização, mas também em “desclandestinização”, porque na verdade também é disso que se trata. Na situação actual, o aborto é um negócio sujo que enche os bolsos de muita gente, à custa da saúde e vida de muitas mulheres. E os embriões perdem-se para caixotes do lixo de ruas onde não passamos por pudor e ignorância. As vantagens de trazer o problema do aborto para a legalidade prendem-se, sobretudo, com o facto de as mulheres que hoje abortam, em situações que nem imagino e por razões que, imaginando, desconheço, entrarem no Sistema Nacional de Saúde (SNS), onde terão acesso a informação e acompanhamento médico e psicológico. Trata-se de se poder tomar uma decisão informada em vez de uma desesperada e silenciosa, por falta de outros recursos. Ao entrar no SNS, a mulher e o companheiro (se este se não demitir das suas funções ou se não o demitirem), entram nesse maravilhoso mundo da burocracia informatizada. Nós, portugueses, estamos habituados a uma burocracia excessiva e morosa que tanto nos irrita, mas neste caso é essa burocracia que assegura à mulher um acompanhamento personalizado e cuidado. E as razões íntimas que a levam a abortar deixarão de ficar no ceptro do seu útero raspado e passarão a fazer parte de uma ponderação reflectida e acompanhada.
O problema do aborto é, também, o combate aos factores que levam a gravidezes indesejadas. Embora ainda esteja longe da maternidade, vejo-a e à paternidade como um projecto transcendente de amor e responsabilidade. A maternidade e a paternidade deveriam ser algo querido e desejado. Mesmo quando uma gravidez aconteça indesejadamente, só faz pleno sentido se passar a ser desejada. Por isso (e este é possivelmente o único ponto de convergência do sim e do não, para além da condenação do aborto em si), é de enorme importância que se aposte na criação e reafirmação de infra-estruturas e mecanismos de combate efectivo a esses factores. Já existem instituições de apoio à grávida, mas a verdade é que são insuficientes. Já existe uma panóplia de métodos contraceptivos à disposição, e são cada vez mais divulgados, mas a verdade é que isso não chega (e há ainda que considerar a sua falibilidade). Fala-se em Educação Sexual, mas nunca se viu nada palpável, e é tão evidente o tabu que ainda é a sexualidade nesta sociedade reprimida pós revolução sexual. O facto de se legalizar o aborto não impede – pelo contrário, estimula – que se aposte em tudo isto. Porque obviamente ninguém quer que o aborto se torne num método contraceptivo (se bem que seria sempre um contraceptivo violento e doloroso, invasor da intimidade da mulher, e cruel para o embrião).
A questão a referendo leva-nos ainda a falar de prazos. As dez semanas levantam obviamente as tais questões filosóficas e éticas e morais e de direitos. O problema é que, para despenalizar o aborto, para acrescentar uma alínea ao artigo do Código Penal, será sempre preciso estabelecer um prazo, sob pena de se cair na arbitrariedade total. Vital Moreira, que sabe infinitamente mais do que eu em questões de direito, considera moderado o prazo das dez semanas, sobretudo comparando-o com os de outros países da Europa que vão até às doze. Sustenta que dez semanas é um prazo suficiente para que a mulher se aperceba da sua gravidez e pondere sobre as razões que a levaram a considerar a hipótese de abortar. Por outro lado, considera também que no período indicado o desenvolvimento do feto é ainda muito incipiente, faltando designadamente o sistema nervoso e o cérebro, pelo que não faz sentido falar num ser humano, muito menos numa pessoa. E tanto Vital Moreira como Frei Bento Domingues citam o padre Anselmo Borges, professor de Filosofia na Universidade de Coimbra, para sustentar a sua argumentação em relação a este ponto: “a gestação é um processo contínuo até ao nascimento. Há, no entanto, alguns “marcos” que não devem ser ignorados. (...) Antes da décima semana, não havendo ainda actividade neuronal, não é claro que o processo de constituição de um novo ser humano esteja concluído.” Inevitavelmente, este ponto é muito sensível. E é importante considerá-lo, embora no início tenha dito que é de algum modo um desvio do ponto central. E é sensível porque levanta as perguntas do início da vida humana e dos direitos humanos. Eu não sei quando começa a vida humana, tal como não sei qual o sentido da vida, se o há. Na verdade, parece-me mesmo fatalmente impossível responder a qualquer uma destas questões (não é esse também o fascínio da Filosofia?). É certo que bate um coração no feto, pelos vistos não é tão clara a existência de um cérebro até às dez semanas. Mas também é verdade que é imensamente complexo o processo de desenvolvimento humano, sobretudo no seu início. A referência do cérebro do embrião fez-me pensar que não deixa de ser curioso que para efeitos jurídicos a morte física seja declarada quando o cérebro deixa de funcionar, devido à impossibilidade de regeneração das suas células. Assim, a morte física é a morte cerebral. É óbvio que não podemos reger-nos por um critério jurídico para determinar o início da vida humana, mas não deixa de ser curioso reparar na importância do cérebro na determinação jurídica de prazos.
Mas se o prazo das dez semanas levanta questão difícil, essa é a questão dos direitos, que é, na verdade, um problema de colisão de direitos. Quando vi Fernando Santos declarar da sua bancada do não no Prós e Contras que o problema da despenalização era uma “falsa questão” e que o verdadeiro problema era o do direito à vida, senti uma espécie de nó no estômago. A verdade é que esta simples expressão representa uma certa incapacidade de compreender o que vai a referendo no dia 11. O que vai a referendo não é o começo da vida, não é uma questão de direitos fundamentais, não é uma questão moral. Seria absurdo qualquer uma destas questões ir a referendo, para além de que a Constituição o proibe. O que vai a referendo é, como disse no início, saber se uma mulher que faça um aborto no prazo e nas condições previstas deve ou não ser penalizada. Obviamente que, na consciência de cada um, esta questão levanta um problema de direitos. E esse não é só um problema ético e moral, mas também jurídico.
É difícil discutir os direitos porque é irresistível pegarmos neste e naquele artigo da Constituição para moldarmos a lei ao nosso ponto de vista. Se é verdade que a lei constitucional consagra o princípio à vida, afirmando-a como inviolável, também é verdade que faz assentar o Estado de Direito democrático em que vivemos no princípio da inviolável dignidade humana. A Constituição protege também a integridade física e moral das pessoas e o direito à liberdade. Aliás, a personalidade humana está também tutelada no Direito Civil, naquele tal artigo das setecentas e três páginas. E engloba de igual modo o direito à vida, à dignidade, à liberdade, à identidade, à honra… e tantos outros.
E assim se esbarra na existência de dois direitos em colisão: o direito à vida e a uma gestação processada de modo próprio por parte do concebido, e o direito à dignidade humana e à liberdade de escolha por parte da mulher. Juridicamente, só a mulher, por ter personalidade jurídica (que se adquire no momento do nascimento completo e com vida), tem a plenitude destes direitos. Mas o concebido, enquanto elemento frágil, também tem direito a protecção jurídica. Por exemplo, a tutela da personalidade do concebido abrange a sua personalidade moral, podendo ser civilmente indemnizáveis as injúrias e difamações ao nascituro concebido. Isto mostra bem a complexidade da questão. Mas em direito, as questões de colisão de direito resolvem-se através de uma de duas maneiras: ou se considera que os direitos são de espécie igual e se busca um compromisso, ou se considera que um dos direitos é superior e deve prevalecer, lesando no mínimo o direito considerado inferior. Claro que o ideal era, como aprendemos desde pequeninos, conseguir chegar sempre a um compromisso. Contudo, a maior parte das vezes isso é impossível. Aqui, bem se vê, não é possível encontrar um compromisso porque não é possível a mulher abortar e o embrião viver em simultâneo. Portanto, há um direito que deve prevalecer sobre o outro. A sensibilidade desta escolha está no facto de, no fundo, estarem em causa dois direitos à vida. No caso do embrião está em causa o direito à consecução do nascimento com vida e no caso da mulher está em causa o direito à dignidade humana, à autodeterminação e ao livre desenvolvimento da personalidade. A dificuldade está em determinar qual deve ceder. E esse é um passo que passa da constatação à decisão. E é aí que divergem o “sim” e o “não”. Eu admito que me é difícil determinar qual destes direitos deve prevalecer, e admito também que, ao votar sim, estou a escolher o direito da mulher face ao do embrião, até às dez semanas e num estabelecimento de saúde autorizado. Percebo também que a afirmação incondicional do direito à vida seja o melhor argumento do não. A única fragilidade deste argumento é que, votando não e mantendo o aborto clandestino tal como está, o direito à vida do embrião continuará a ser violado descaradamente – e o da mulher também.
